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Encontrado: 32 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Gustavo está sendo regularmente processado, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Niterói-RJ, pela prática do crime de homicídio simples, conexo ao delito de sequestro e cárcere privado. Os jur ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 021

No que se refere à denominada colaboração premiada, discorra sobre as seguintes assertivas, fundamentadamente:


I - No ato de homologação do acordo, é lícito ao juiz reconhecer como inválidas ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Penal

Examine o seguinte resumo de um processo-crime hipotético e elabore uma sentença penal nos moldes do art. 381 e s. do Código de Processo Penal.


I. TÍCIO, qualificado nos autos, foi denunciado como ...

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Questão N°: 016

Preso e autuado em flagrante um praça, foi feita comunicação da prisão ao juiz, que proferiu o despacho "Ciente. Arquive-se ". O advogado do preso impetrou logo um habeas corpus, alegando que a pr ...

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Questão N°: 020

Procedimento ordinário. Não se arguiram nulidades nas alegações escritas. Na sessão de julgamento, porém, o defensor alegou a falta de exame de corpo de delito, sequer suprida nos termos da lei, s ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2015
Sentença Penal

RELATÓRIO


XYZ de Tal, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios como incurso nas sanções dos artigos 213, caput, e 168, caput, ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Considere a situação fictícia a seguir.


Perante a 5ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte - MG, o Ministério Público estadual ofereceu denúncia em face de Carlos e Pedro, imputando-lhes a ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

Tales, de dezenove anos de idade, foi preso, em flagrante delito, por dois policiais militares quando levava consigo dez papelotes com substância esverdeada semelhante a maconha, oito papelotes co ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Sentença Penal

Constam em denúncia formulada pelo d. Ministério Público as seguintes informações:


No dia 22 de outubro de 2011, na rua Farani, bairro de Botafogo, nessa cidade, por volta de 05 horas da manhã ...

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Justiça Estadual
TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Sentença Penal

Abel e Bruna cresceram na periferia de Vitória – ES e estudaram na mesma escola. No verão de 2008, Bruna mudou-se para Cachoeiro do Itapemirim – ES, no interior capixaba, pois fora aprovada em co ...

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